Marcos Bernardes de Mello

é professor emérito da Ufal, PhD pela PUC-SP, MSc. pela FD do Recife (UFPE), professor voluntário na graduação e no mestrado de Direito da Ufal, membro da AAL e do IHGAL e autor da trilogia "Teoria do fato jurídico: planos da existência, validade e eficácia".

Civil

Equívocos do legislador civil em relação à prescrição

1) Os equívocos dos legisladores nacionais em matéria de prescrição. (i) O Código de 2016. O Legislador Civil de 1916 foi parcimonioso em relação à prescrição. Não cometeu o equívoco de pretender defini-la. Limitou-se, embora sem precisão de linguagem, a regulamentá-la. (ii) O Código de 2002. O Legislador Civil de 2002 foi afoito. Começou por […]

Consultor Jurídico

Opinião: Pontes de Miranda e sua contribuição à ciência do Direito

Na sequência da série especial sobre Pontes de Miranda, a ConJur apresenta o artigo inédito de um dos maiores especialistas brasileiros na obra do mestre alagoano, o professor Marcos Bernardes de Mello. Reprodução1) Introdução Na história da humanidade, embora não sejam muitos, há homens e mulheres que trazem em si um dote que os distingue […]

Advocacia

A venda de ascendente a descendente por terceiros é causa de nulidade?

Trazemos aqui uma singela contribuição à Coluna Direito Civil Atual, da Rede de Direito Civil Contemporâneo, e coordenada pelos Ministros Luís Felipe Salomão, Antonio Carlos Ferreira e Humberto Martins, ao lado dos Professores Ignacio Poveda, Otávio Luiz Rodrigues Junior, Larissa Leal, Torquato Castro Junior, Maria Vital, José Antonio Peres Gediel, Rodrigo Xavier Leonardo e Rafael […]