Marcos Nóbrega

O desempenho dos Tribunais de Contas

No acórdão 818/2024-Plenário, o Tribunal de Contas da União (TCU) expôs que o não-atendimento aos critérios de transparência pode comprometer ações de controle social e a credibilidade da sociedade na condução da ação estatal. Divulgação A deliberação autorizou a realização de fiscalização para avaliar a transparência de portais de um conjunto de organizações federais no […]

Opinião: A teoria dos jogos e a ata de registro de preços

É notório o problema enfrentado pela Administração Federal em relação à manutenção do compromisso pelos fornecedores com preços registrados em ata, decorrentes de licitações que adotam o sistema de registro de preços (SRP), mas a teoria dos jogos nos permite desenhar um mecanismo mais eficiente do que o tradicional. A adoção de ata de registro de […]

Carvalho e Nóbrega: A imprevisível aplicação da teoria da imprevisão

Zé Ramalho, em uma "tradução" de "Tomorrow is a Long Time", de Bob Dylan, poetizou "E se hoje não fosse essa estrada/ Se a noite não tivesse tanto atalho/ O amanhã não fosse tão distante (…)". Ambos os compositores, como que vislumbrando um futuro próximo, tentaram retratar a dificuldade em lidar com o desconhecido, onde as […]