Marcos Stefani

é procurador de Justiça, doutor e mestre em Direitos Difusos, mestre em Processo Civil, especialista em Direito Ambiental e Urbanístico pela Fundação Escola Superior do MP-RS e em Processo Estrutural pela ESMP-GO e membro da IBDP, do Ceapro e da Abrampa. Integrou a comissão de juristas que analisou o projeto do atual CPC.

Ministério Público

O Conselho Superior do Ministério Público como garantia fundamental da sociedade e do cidadão

As garantias constitucionais compõem-se de duas dimensões. De um lado, tem-se as garantias instrumentais, consistentes em mecanismos processuais previstos na Constituição para proteger direitos fundamentais, podendo-se citar como exemplo as ações constitucionais em geral (ex. Habeas Corpus e mandado de segurança). De outro modo, as garantias constitucionais fundamentais são as instituições de promoção do acesso […]

Ministério Público

Clustering articula órgãos na esfera investigativo-estrutural

Clustering é termo em inglês usualmente utilizado para significar o processo de agrupamento, sendo muito utilizado em áreas como a ciência de dados, a mineração de dados e o aprendizado de máquina. Spacca Na esfera jurídica, a expressão tem sido utilizada na órbita do agrupamento de demandas judiciais adversas, com ênfase interinstitucional e intrainstitucional, focada […]