Marcus Vinicius Macedo Pessanha

é advogado do Nelson Wilians Advogados e especialista em Direito Público Administrativo e Regulatório.

Marcus Pessanha: Vacinação obrigatória, liberdade e pandemia

1) Cenário geral: polarização política, ciência e direitos Um dos predicados da democracia ocidental se encontra justamente na organização do poder de forma a evitar que a resolução de disputas ocorra de maneira injusta e pulverizada. O Estado democrático de Direito pode ser apontado como o ápice da evolução política em termos de garantia das […]

Pessanha: A legalidade da antecipação de feriados

O alastramento da Covid-19 no Brasil, e em especial no Estado de São Paulo, encontra-se ligado a diversos fatores, cabendo algum destaque para a persistência de baixas taxas de isolamento social, uma das medidas de prevenção à circulação do novo coronavírus. Essa circunstância terminou por levar a um ponto limítrofe no qual os governos estaduais […]

Opinião: Project finance é instrumento poderoso na crise

As medidas recomendadas pelas autoridades sanitárias para a contenção do novo coronavírus, vetor da Covid-19, tais como o isolamento social, trouxeram consigo um cenário de incertezas para os investidores nacionais e estrangeiros. No horizonte do mercado, um possível quadro de recessão econômica mostra que boa parte das expectativas para o ano de 2020 não serão […]

Opinião: Project finance e a infraestrutura na Covid-19

As medidas recomendadas pelas autoridades sanitárias para a contenção do novo coronavírus, vetor da Covid-19, tais como o isolamento social, trouxeram consigo um cenário de incertezas para os investidores nacionais e estrangeiros. No horizonte do mercado, um possível quadro de recessão econômica mostra que boa parte das expectativas para o ano de 2020 não serão […]

Guedes e Pessanha: A saúde suplementar em tempos de crise

Em tempos de expansão da pandemia da Covid-19, com a aceleração dos casos de infectados e óbitos, os cuidados com a saúde se tornam prioritários e as medidas públicas de contenção e combate precisam ser revisitadas e modificadas frequentemente, às vezes mais de uma vez no mesmo dia. A saúde complementar, por sua característica híbrida de […]

Opinião: O investimento estrangeiro como propulsor da infraestrutura

A longa crise político-econômica que vem assolando nosso país nos últimos anos tem prejudicado a modernização e a expansão de nosso já combalido parque de infraestrutura, circunstância que traz consequências bastante danosas para o crescimento econômico do Brasil. É de amplo conhecimento que não só a União Federal, como também diversos estados da federação, enfrentam […]