Marcus Vinicius Macedo Pessanha

O termo “desenvolvimento econômico”, quando relacionado ao crescimento de um país, nos remete à ideia de incremento da capacidade produtiva, que pode ser mensurada por meio da variação positiva do PIB, com impactos diretos na qualidade de vida, na educação, na saúde e na infraestrutura. Assim, a geração de empregos, o aumento dos índices de […]

Com a edição da Medida Provisória 884, de 9 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial da União em 6 de setembro de 2018 (MP 884/18), o debate sobre o papel da iniciativa privada na prestação dos serviços de saneamento básico ganha novo fôlego, o que vem bem a calhar considerando que somente 60% […]

O julgamento pelo Supremo Tribunal Federal da constitucionalidade do artigo 260 do Código de Processo Penal (CPP) em sede de Arguição de Preceito Fundamental (ADPF) envolve muito mais do que uma questão de recepção, ou não, de um dispositivo que há muito se mostra anacrônico na ordem jurídica inaugurada pela Constituição Federal de 1988. Aliás, […]

Tem sido muito disseminado no Brasil o adágio popular que afirma que "o bom advogado conhece a lei, mas o melhor conhece o juiz". Porém poucas pessoas percebem que existem questões bem mais profundas nessa afirmação e que a frase talvez não se adeque tão bem à nossa realidade de hoje. Contudo é inegável que […]

“Navegar é preciso, viver não é preciso”. A famosa frase usualmente associada ao poeta português Fernando Pessoa, na verdade, foi utilizada anteriormente pelo general romano Pompeu por volta de 70 a.c.. A ideia era encorajar seus soldados em uma missão bastante perigosa para a época: transportar um carregamento de trigo das províncias para a cidade […]