Há tempos, a comunidade jurídica — leia-se, advogados, pesquisadores, empresas, associações, tribunais, CNJ, entre outros — debate a prática do negativo fenômeno da litigância predatória. Sem qualquer pretensão de conceituar detalhadamente, em suma, costumeiramente trata-se do ajuizamento injustificado de quantidade relevante de ações, eivadas de má-fé, nos mais diversos estratagemas, com intuito de obter vantagens […]
