é advogada criminalista. Mestre em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Direito Penal Econômico pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Universidade de Coimbra.
“Pai, afasta de mim esse cálice.” Poderia ser um versículo bíblico (cf. Mt. 26:39 e Lc 22:42), mas, em 1973, era o verso de uma música escrita por Chico e Gil, censurada pela ditadura militar que não admitia vozes contrárias. Estão a servir-nos, advogados e advogadas criminais, o mesmo cálice, só que agora temperado pela […]
Certamente você já ouviu a famosa expressão utilizada para se referir aos – aparentemente ilimitados – poderes das comissões parlamentares de inquérito: as CPIs podem muito, mas não podem tudo. De fato, as CPIs detêm poder investigativo bastante amplo, introduzido pelo artigo 58, parágrafo terceiro, de nossa Carta Magna, que atribui às comissões “poderes de […]
Imagine que você, mulher, grávida, sofrendo dores terríveis, temendo por sua vida, decide buscar auxílio médico. Como resultado, sua vida é salva, porém sua liberdade não: o atendente, suspeitando que você tenha ingerido medicação para encerrar prematuramente a própria gravidez, chama a polícia — que te prende no ato. Agora, você responde a um processo […]
Crescem as dificuldades que a advocacia enfrenta para exercer seu mister. O alvo da vez é a sustentação oral — que, após sofrer o primeiro golpe nos julgamentos de Habeas Corpus, agora enfrenta restrições também nos julgamentos de apelações, recursos, ações de controle concentrado e até mesmo ações penais originárias. Quem mais perde é o […]
O recente caso do estupro praticado por um anestesista durante uma cesariana contra a parturiente, registrado e denunciado pela equipe de enfermagem do hospital onde ocorreu o crime, tomou os noticiários nos últimos dias, trazendo inúmeros questionamentos ao mundo jurídico — dentre eles, interessante debate acerca da licitude da prova produzida pelas enfermeiras que, suspeitando […]
"A Lei de Segurança Nacional aparece como uma excrescência, um corpo morto e fétido no novo ambiente que a nação respira". Heleno Cláudio Fragoso [1] Dormente: assim esteve a Lei de Segurança Nacional pelos últimos 30 anos — ou, ao menos, era o que parecia aos olhos do grande público. Nos últimos meses, porém, a polarização […]
Nos idos de 1935, o físico austríaco Erwin Schrödinger, ao tentar encontrar uma forma palatável de explicar o conceito de superposição quântica, acabou por criar um dos mais célebres paradoxos do século XX: o gato de Schrödinger. No experimento mental, o animal do título se encontra fechado dentro de uma caixa com partículas radioativas que […]
