Maria Tereza Sadek

W.S.P. foi preso em maio de 2004 e cinco meses depois condenado a dezoito meses de detenção. Em novembro de 2006, seu advogado requereu a extinção da punibilidade face o cumprimento integral da pena. Em julho de 2007, depois de uma coleção de ofícios, a juíza da vara de execução penal extinguiu a punibilidade. Em […]

Pilhas de papel, ineficiência e lentidão são traços indissociáveis da imagem da Justiça. O retrato leva ao desalento por sua longevidade e pelo prenúncio de desastres iminentes, capazes de afetar a própria convivência democrática, para não dizer civilizada. A duração razoável do processo é um valor incorporado em documentos legais nacionais e internacionais. Seus parâmetros […]

Artigo originalmente publicado na edição de domingo (31/8/08), do jornal O Estado de S. Paulo Esta semana é do Supremo. As anteriores também foram. As próximas, muito provavelmente, serão. Os temas são variados: Habeas Corpus; uso de algemas; registro de candidatos a cargos eletivos; nepotismo; demarcação de terra indígena; interrupção de gravidez de feto anencéfalo; […]

Artigo originalmente publicado na edição de terça-feira (26/2) do diário Folha de S. Paulo É inegável que o Poder Judiciário atravessa uma grave crise, que se expressa na morosidade dos julgamentos. No estado de São Paulo, isso é intensificado pela extinção dos Tribunais de Alçada, unificados no Tribunal de Justiça por meio da Emenda Constitucional […]