Mariana Stuart

Este artigo analisa como a existência de falsas memórias afeta reconhecimentos pessoais e depoimentos de testemunhas e de vítimas. As falsas memórias no processo judicial podem ocasionar a condenação de inocentes e desviar da busca pelo agente criminoso. Freepik Com os avanços científicos na colheita e na análise de provas, decisões judiciais puderam ser revistas […]

O Supremo Tribunal Federal deve definir nesta semana a constitucionalidade do mecanismo do juiz das garantias e determinar um prazo para implantação obrigatória pelo Judiciário de todo o país. A importância do juiz de garantias é estabelecer melhores condições para o exercício da magistratura de forma imparcial, diminuindo a possibilidade de subjetivismos. A alteração prevista no […]

O Marco Legal dos Criptoativos, como é conhecida a Lei 14.478, de 2022, entra em vigor agora em 20 de junho, após a vacatio legis de 180 dias — período que o legislador estipula para adaptação antes da norma ter sua aplicação exigida. Como o próprio artigo 1º da Lei dispõe, trata-se de regulamentação no âmbito […]