Marilza Tânia Ponte Muniz Feitosa

é advogada, pós-graduada em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas, sócia fundadora do escritório Marilza Muniz Advocacia, com atuação em Direito Societário, contratos, assessoria jurídica para startups e compliance, presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB Subsecção Sobral, profissional de compliance anticorrupção CPC- A certificada pelo LEC Certification Board e FGV.

Empresarial

Marilza Feitosa: Como funciona o modelo partnership?

O modelo de gestão de partnership (do português "parceria") é uma boa maneira para uma startup, que sofre com a forte concorrência das grandes empresas, reter novos talentos e crescer no mercado. Por meio de um plano estruturado, é possível que os colaboradores se tornem sócios da empresa ao qual trabalham. A ideia é abrir oportunidades […]

Empresarial

Feitosa e Silva: Bem pessoal pode responder por dívida da empresa

Muito é questionado no meio empresarial se os sócios devem responder com seus bens pessoais pelas dívidas da empresa. Mas afinal, o que acontece com uma sociedade caso fique sem recursos para pagar seus credores ou seus empregados? De quem será a responsabilidade? Será retirada do patrimônio de seus sócios? 1. Tipos societários A resposta para […]

Civil

Muniz Feitosa: O que é um memorando de entendimentos

Suponha que um amigo compartilha com você, durante uma conversa descontraída, uma ideia inovadora para criar um negócio. Você, empolgado com a perspectiva de sucesso no empreendimento, oferece auxílio financeiro para montar a empresa. Nessa situação, você e seu amigo poderiam constituir uma sociedade? Sim, poderiam. Todavia, imagine que, devido a condições econômicas ou qualquer […]

Empresarial

Feitosa e Araújo: Informações sigilosas da empresa

Imagine que você tem uma empresa que fabrica doce de leite, sendo popular no mercado pelo sabor diferenciado de seu produto, atraindo diversos consumidores. Contudo, após alguns desentendimentos, você demite um de seus funcionários. O empregado, rancoroso, decide divulgar a receita de seu doce para uma empresa concorrente, que passa a utilizar a mesma fórmula, […]

Advocacia

Feitosa e Araújo: Feriram a reputação da minha empresa

Uma pessoa está ferindo a reputação da minha empresa. O que posso fazer? Ao navegarmos pelas redes sociais, não é raro encontrar uma postagem de determinado consumidor criticando o atendimento prestado por uma empresa. Ao visualizarmos uma reclamação como essas, automaticamente passamos a acreditar que a qualidade daquela empresa não é das melhores — apesar […]

Advocacia

Feitosa e Araújo: A marca da sua empresa já está registrada?

Suponha que você montou uma empresa, registrou na Junta Comercial, desenvolveu uma identidade visual, um logotipo, investiu bastante dinheiro e passou anos de sua vida se dedicando a fazer com que aquela empresa fosse conhecida no mercado. Quando seu empreendimento finalmente está se estabilizando, você recebe uma notificação determinando que você troque de marca, além […]