Mário André Machado Cabral

Em artigo publicado nesta coluna, Gustavo Justino de Oliveira aponta como um dos desafios “pós-leniência” a superação dos riscos políticos, institucionais e financeiros decorrentes da celebração dos acordos. Especificamente quanto aos riscos financeiros, o autor assinala as “dificuldades financeiras da empresa após a celebração da leniência, oriundas sobretudo da crise reputacional que se origina muitas […]

O ano de 2018 foi um ano desafiador para o Cade. A autoridade antitruste lidou com questões tão diversas quanto relevantes. Da investigação da paralisação dos caminhoneiros a casos envolvendo propriedade intelectual que tramitavam há quase uma década no conselho, passando por questões atinentes aos setores financeiro, siderúrgico, agrícola (sementes) e de energia (GLP) e […]

O que se propõe neste artigo é indagar quanto à possibilidade legal de avocação pelo Tribunal do Cade de Ato de Concentração não conhecido pela Superintendência-Geral do Cade. No final de abril, a Superintendência-Geral decidiu pelo não conhecimento do Ato de Concentração 08700.002276/2018-84, que tratava de aditamento de contrato de compartilhamento de rede/ran sharing entre […]

2017 foi um ano de desafios para a defesa da concorrência no Brasil. Dois conjuntos de fatos importantes relacionados ao Conselho Administrativo de Defesa (Cade) tiveram especial relevância: as indicações de novos integrantes a posições-chave no tribunal e na Superintendência-Geral e uma postura rigorosa em alguns atos de concentração, destacando-se dois casos de reprovação (Kroton-Estácio […]