Mario Cosac

A remoção de conteúdo na internet sempre girou em torno de um ponto de equilíbrio delicado: permitir a tutela célere de direitos violados no ambiente digital sem transformar ordens judiciais em comandos genéricos de supressão de discurso lícito. Unplash Nesse contexto, o artigo 19 do Marco Civil da Internet sempre ocupou posição central. Ao exigir […]

No artigo publicado em 9/11/2023 nesta ConJur — Marco Civil da Internet, proteção à privacidade e proibição da prova ilícita — foram endereçadas algumas preocupações sobre a quebra de sigilo de dados de usuários da internet, discutindo em especial os requisitos legais necessários para se garantir um sopesamento entre garantias constitucionais. Naquela ocasião, chamou-se a atenção […]

O Brasil é um dos países com maiores taxas de judicialização do mundo. Também é um dos que mais se utilizam da internet e das redes sociais. A conjugação dos dois fatores não poderia resultar em outro cenário senão o de forte judicialização de questões relativas à internet. Os principais temas judicializados no âmbito do […]