Mário de Oliveira Filho

O direito ao silêncio é um dos pilares da ampla defesa e da proteção contra a autoincriminação. Embora consagrado constitucionalmente, sua aplicação seletiva ainda gera controvérsias, especialmente em procedimentos de natureza sancionatória, como os processos ético-disciplinares. Este artigo propõe uma reflexão sobre a legitimidade do silêncio seletivo como estratégia de defesa e sua compatibilidade com […]

Dia 11 de agosto comemora-se o Dia dos Advogados. Para o exercício pleno da advocacia, constrói-se (sim, no presente) um conjunto de mecanismos legais e regimentais com o objetivo a salvaguardar a atuação profissional, não apenas protegendo que os direitos profissionais não sejam violados, como também, positivamente, criando instrumentos que garantam respeito à igualdade entre […]

Porque sou o mais preparado entre os demais candidatos, quer em história de vida profissional, quer em folha de prestação de serviços à advocacia sem ocupar qualquer cargo, e quer por prestação de serviços à OAB-SP. Jeferson HeroicoAtuei em seis mandados alternados como conselheiro seccional e, nessa condição, presidi a Comissão de Direitos e Prerrogativas, […]

O Supremo Tribunal Federal surpreende a todo momento na área criminal, com várias decisões no mínimo, esquisitas. O ministro Luís Roberto Barroso reafirmou o seu entendimento apresentado quando do julgamento do Habeas Corpus 118.770, no recente julgamento do HC 140.449, ressuscitando a prisão automática. Os dois HCs referidos tratam de execução da pena imediatamente após o […]

A cada dia mais dedos em riste apontam para a advocacia criminal para acusá-la de “defender bandido”, e assim, ser bandida também entre outras insanidades ignorantes. Não bastasse isso o arrocho processual penal imposto por filtros para dificultar o exercício da ampla defesa se soma ao momento dos julgamentos sob a regência do “eu acho […]

Darrow, citado por Evandro Lins e Silva, A defesa tem a palavra, com relação ao crime, acentuou que não será castigando, prendendo, enforcando, nem com a adoção de um terror geral que iremos estanca-lo. A expressão adoção de um terror geral causa reflexão. No embalo de uma população assolada e insuflada pela veiculação midiática, muitas […]

O feriado de finados foi sacudido pela repercussão no mundo jurídico da “lista negra” das autoridades que violaram direitos e prerrogativas da advocacia. Desde já que se esclareça ter sido o título da matéria de autoria do jornalista e não da OAB-SP. A matéria recebeu mais de 50 comentários (muitos deles com seus autores se […]