Mário Pragmácio

O tema da reforma tributária tomou conta do país nos últimos anos e permanece sendo pauta de intensos debates, a exemplo do que aconteceu recentemente com o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). No setor cultural, ela também é discutida, ainda que seu impacto ainda seja pouco compreendido. Um dos efeitos previstos – e que gera […]

Muito se tem falado sobre a reforma tributária e o seu impacto no incentivo fiscal de estados e municípios ao setor cultural. Isso porque, com a alteração constitucional, o ICMS e o ISS, impostos utilizados respectivamente por estados e municípios para incentivar a cultura, serão substituídos pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). E, com […]

Para o setor cultural, definitivamente, o ano não começa agora. Quem está na gestão pública de cultura das cidades, ou nos movimentos e organizações que fizeram o Carnaval de 2025, sabe que ele já começou há bastante tempo, com muito trabalho, suor e resultados. Uma estimativa realizada pelo Ministério do Turismo — com base em […]

Os primeiros meses do ano são cruciais para a transição das gestões municipais de cultura. Diversos municípios brasileiros vivenciam a “passagem do bastão” da política cultural local, que nem sempre é suave. José Cruz/Agência Brasil A troca do chefe do Poder Executivo, em especial, não é apenas uma alteração personificada, da pessoa do gestor, mas, […]

Começou o ano. Muitos gestores públicos foram nomeados nas respectivas secretarias municipais de cultura, logo no início de 2025. Para muita gente, principalmente quem está chegando agora, o setor cultural é um universo completamente novo. A instabilidade na transição dos governos, notadamente nas gestões públicas municipais de cultura, já é esperada. Ela, inclusive, é objeto […]

Nunca se viu tantos recursos financeiros destinados às políticas públicas de cultura estaduais e municipais como nos últimos quatro anos, advindos principalmente da Lei Aldir Blanc (LAB), da Lei Paulo Gustavo (LPG) e da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). José Cruz/Agência Brasil O setor cultural que historicamente padecia de uma escassez de dinheiro ou de […]

A Constituição de 1988 é pioneira na previsão dos direitos culturais, trazendo pela primeira vez tal termo na redação original do artigo 215 ao prescrever que o “Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais”. Doze anos depois, em decorrência da aprovação da Emenda Constitucional nº 71, o termo reaparece no texto constitucional […]

Foi publicado nesta quinta-feira (23/3), no Diário Oficial da União, o novo decreto de fomento à cultura no Brasil. Não é exatamente o novo "Decreto da Rouanet", como muitos estão anunciando [1], embora seja voltado ao Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) também. O Decreto n° 11.453/2023 [2] até versa bastante sobre os meandros […]

Além do Decreto de Fomento à Cultura, que está prestes a ser assinado pelo presidente da República, o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura (Sefic/MinC) anunciou que está elaborando uma nova instrução normativa (IN) "que definirá novos procedimentos para apresentação, recebimento, análise, homologação, execução, acompanhamento, prestação de contas e avaliação […]

Todo início do ano chega nas residências brasileiras o carnê de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) para ser quitado. As guias de 2023, se já não foram recebidas, devem estar a caminho; isso é certo. Mas você sabia que existem locais que concedem isenção do IPTU para imóveis que são considerados patrimônio cultural? O IPTU […]