Martha Rosso Leonardi

O ano judiciário se inicia com o agronegócio no centro da pauta dos tribunais superiores. Longe de discussões periféricas, os processos já agendados para inaugurar o calendário de julgamentos tratam de temas estruturais, como a tributação da produção rural, o licenciamento ambiental, as políticas de incentivo, as estratégias ESG e, sobretudo, o regime jurídico da […]

A construção de uma justiça verdadeiramente democrática exige mais do que normas técnicas e ritos processuais — exige escuta, representatividade e pluralidade, um debate permanente, para além de março, mês que alberga o Dia Internacional da Mulher. No Brasil, o avanço da presença feminina no Poder Judiciário é inegável, paulatino, mas a desigualdade persiste, sobretudo […]

Em meio a milhares de processos analisados e julgados em 2023, alguns temas ganharam destaque no cenário nacional e, principalmente, no bolso dos contribuintes. Estima-se que apenas nos sete primeiros meses do ano, houve um impacto de R$ 210,8 bilhões [1]. O julgamento do RE 949.297 e do RE 955.227, em âmbito de Repercussão Geral […]

PIS e Cofins, ICMS na energia, PEC dos Precatórios, Difal e reforma tributária. Esses foram alguns dos principais temas debatidos no ano de 2021 e que ainda espraiam os seus efeitos nas grandes discussões do cenário tributário nacional. ReproduçãoNa esfera judicial, destaca-se a finalização do julgamento do RE nº 574.706/PR, no qual o Supremo Tribunal […]