Matheus Alves da Rocha

Esta coluna dialoga diretamente com outros dois textos meus, publicados aqui mesmo na ConJur: A hermenêutica de Carlos Maximiliano e o naturalismo jurídico no Brasil do século 20 [1]e A hermenêutica jurídica brasileira não deve ser tratada como um museu [2]. Esses escritos representam, parcialmente, o resultado de minha pesquisa de mestrado na Unisinos-RS sob […]

Reprodução Um dos pontos centrais do precedentalismo brasileiro é de que há uma divisão clara e objetiva no que concerne às funções, ao modo de decidir e na própria ideia de interpretação nas cortes judiciárias. Essa divisão se dá entre cortes supremas — também denominadas de cortes de vértice —, cortes superiores e magistrados de […]

Uma das funções primordiais da Crítica Hermenêutica do Direito, desenvolvida pelo professor Lenio Streck, é possibilitar ao estudioso ferramentas necessárias para uma visão crítica da dogmática jurídica brasileira. Desde muito o professor vem tentando alertar para os perigos dos precedentalistas brasileiros, corrente que leva adiante uma agenda de teoria política do poder judiciário e reverbera […]

Esta coluna guarda uma relação próxima com outro texto que publiquei na ConJur, quando abordei os inícios da produção acadêmica brasileira sobre hermenêutica jurídica [1]. Na coluna anterior eu destaquei os ensinamentos de Francisco de Paula Baptista e sua defesa do in claris cessat interpretatio, além de passar pelas influências jusracionalistas que marcavam boa parte […]

Ernildo Stein afirma que “os textos das ciências humanas são textos que nunca têm um caráter museológico, assim como os textos de filosofia não o têm” [1], os textos perdem seu sentido se não são revistos, reinterpretados, criticados e ressignificados. Nunca há a produção de um texto pronto, acabado, que irá encerrar o caminho percorrido […]

Numa breve digressão histórica, remonta ao próprio desenvolvimento do contexto jurídico brasileiro a importação de institutos jurídicos alienígenas. Deve-se recordar que a independência do Brasil, da coroa portuguesa, deu-se somente em 1822, não se olvidando que a República foi instaurada em 1889. Nesse ínterim, duas Constituições, a monárquica, de 1824, outorgada por D. Pedro I, […]

Um tema recorrente nas aulas do professor Lenio Streck, na disciplina de Hermenêutica Jurídica ministrada na Unisinos, é acerca dos limites da interpretação judicial na visão de diversas teorias do direito. Mais recentemente tratávamos sobre o tema da interpretação no contexto anglo-saxão e nos debruçamos sobre o autor Antonin Scalia, que desenvolve uma defesa à […]

William Golding publicou em 1954 um livro chamado O Senhor das Moscas, obra que em 1983 iria lhe render o Prêmio Nobel de literatura. Golding participou da Segunda Guerra Mundial como integrante da Marinha britânica e viu de perto a degradação da sociedade europeia por regimes populistas. Falando especificamente sobre O Senhor das Moscas, além […]