Matheus Felipe de Castro

é doutor em Direito pela UFSC e pós-doutor em Direito pela UnB. Professor de Direito Processual Penal na graduação em Direito da UFSC. Professor do mestrado profissional em Direito e Acesso à Justiça da UFSC. Professor de Criminologia na Graduação em Direito da Unoesc. Professor titular do Programa de Pós-Graduação em Direitos Fundamentais da Unoesc. Coordenador do Cautio Criminalis (Grupo de Estudos em Realidade do Sistema Penal Brasileiro). Ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SC. Advogado criminalista.

Da ética da psicanálise à ética do processo penal (parte 2)

Na primeira parte deste artigo, concluímos destacando três problemas principais tematizados por Carnelutti em seu texto Verità, dubbio, certezza a respeito da decisão baseada em provas no processo penal: A verdade é um impossível; Todo saber se constitui no entorno de um furo; O problema crucial da decisão com base em provas é menos epistemológico […]

Da ética da psicanálise à ética do processo penal (parte 1)

Inicio este texto homenageando Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, que dedicou sua vida e perspicácia ao Direito Processual Penal numa época em que a disciplina era o “primo feio” da grande família jurídica; uma época em que a maioria dos poucos que se dedicavam ao seu estudo no Brasil o faziam manualisticamente preocupados em reforçar […]