Matheus Vidal Gomes Monteiro

Muito tem sido publicado em todo o globo, e mais diretamente aqui no Brasil a partir de março deste ano, sobre a Covid-19, nos diversos ramos de conhecimento, segmentos da sociedade, tipos de mercado etc. E devido ao rápido alastramento de seu potencial de contaminação em praticamente todos os países num período de poucos meses, […]

Na coluna de hoje abordaremos os principais desdobramentos teóricos a partir da II Guerra Mundial no que tange à busca por uma nova relação entre o direito e valores. E diante da pluralidade dogmática existente utilizaremos a perspectiva de António Manuel Hespanha com alguns apontamentos adicionais. Sigamos, então. O resultado trágico dos totalitarismos contemporâneos impactou […]

Especialmente desde o positivismo jurídico normativista de Hart (com a relação textura aberta — poder discricionário) podemos notar diferenciação no momento de aplicação do Direito em graus: casos concretos de solução mais “fáceis” (easy cases), e outros, mais “difíceis” (hard cases). Postura esta que se ampliou consideravelmente a partir de adeptos das diversas Teorias da […]

Retomando alguns textos anteriores, aprofundaremos na coluna de hoje um tema a respeito da fundamentação da decisão judicial. Já fizemos algumas considerações sobre as Teorias da Argumentação Jurídica (TAJ) e a distinção entre discovery e justification (aqui), com a relembrança, aqui, apenas de seu ponto nuclear: “a decisão e a sua fundamentação não ocorrem no […]

Num cenário de inúmeros temas que sofreram profundas alterações pelo novo CPC e que fomentam grandes debates até os dias atuais, elegemos a atipicidade dos meios executivos como objeto da coluna de hoje. Especificamente, desenvolveremos algumas contribuições ao debate envolvendo o artigo 139, IV, do CPC[1], relembrando que algumas discussões que já existiam à época […]

Longe de uma possível unanimidade quanto ao termo a ser utilizado para se intitular determinado movimento no cenário jurídico-constitucional, normalmente tem-se utilizado neoconstitucionalismo[1]. Contudo, quanto à sua significação, pulverizam-se as mais diversas, daí alguns se manifestarem sobre a existência não de um, mas de vários neoconstitucionalismos[2]. Desde já, é importante também reconhecermos, quando abordamos esse […]

Em coluna anterior desenvolvemos algumas observações sobre as chamadas Teorias da Argumentação Jurídica (TAJ)[1]. Também já desenvolvemos algumas considerações (aqui) sobre a importância do reconhecimento dos dois níveis de racionalidade: apofântico e hermenêutico. Há que se entender, portanto, cada nível com sua especificidade e a interrelação entre ambos para um melhor entendimento do Direito como […]

Em coluna anterior, abordamos a relação entre hermenêutica e argumentação, expondo a dupla estrutura/racionalidade: hermenêutica e apofântica (argumentativa). E o foco deu-se nas principais bases da racionalidade hermenêutica, como a diferença ontológica, applicatio, círculo hermenêutico etc., concluindo com a relação entre as duas racionalidades. Hoje abordaremos a racionalidade argumentativa a partir dos principais pontos em comum […]

Mesmo diante de tudo o que aconteceu durante as eleições brasileiras neste ano, parece que o tema fake news se tornou o principal assunto. Também pudera, já que o transcorrer da comunicação digital sobre qualquer evento relacionado ao processo eleitoral nos remetia à inafastável indagação a respeito da veracidade da informação veiculada (ou assim deveria […]

No "Diário de Classe" deste sábado, abordaremos um dispositivo do novo CPC que desde sua vacatio legis[1] já tem sido alvo de polêmicas na seara jurídica: a previsão de que não se considera fundamentada qualquer decisão judicial, seja ela interlocutória, sentença ou acórdão, que não enfrente todos os argumentos deduzidos no processo capazes de, em […]