Mathias Menna Barreto Monclaro

é advogado, especialista em Processo Civil pelo Instituto Romeu Felipe Bacellar e em Gestão de Negócios na Fundação Dom Cabral, LLM em Direito Corporativo pela Universidade Positivo e ex-membro da Comissão de Direito Empresarial da OAB/PR.

Mathias Menna: Penhora de ações de companhia aberta em RJ

A dinâmica e complexa jurisprudência brasileira frequentemente se depara com desafios significativos, especialmente em casos relacionados ao meio empresarial e à legislação de recuperação judicial. Nesse contexto, faz-se relevante destacar que, recentemente, vale dizer, no mês de setembro do corrente ano, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão crucial no […]

Mathias Monclaro: Alteração no artigo 784 do CPC

A evolução tecnológica tem desempenhado um papel fundamental no aprimoramento dos processos judiciais. Recentemente, a Lei 14.620/2023, que entrou em vigor no último dia 13, promoveu uma importante alteração no Código de Processo Civil, ao inserir o parágrafo 4º ao artigo 784. Essa modificação serviu ao reconhecimento, já aplicado em julgados por tribunais brasileiros, dos […]