Mattheus Montenegro

é sócio do Bichara Advogados.

Bichara e Montenegro: A regulamentação das sustentações orais

Consta que, pouco antes de morrer, Mozart recebeu uma carta de um menino de 15 anos de Praga, indagando como fazer uma sinfonia, e respondeu: ainda é muito cedo. Insistente, o menino redarguiu, alegando que Mozart tinha feito sua primeira sinfonia aos nove anos. O gênio respondeu: mas eu não perguntei a ninguém como se […]

Opinião: Substituição tributária no setor elétrico é inconstitucional

Recentemente, passou a vigorar, no estado do Rio de Janeiro, a Lei 7.787/17, por meio da qual foram promovidas alterações substanciais na sistemática de cobrança do ICMS no setor elétrico. O legislador, sob o pretexto de simplificar a fiscalização e arrecadação do tributo incidente no comércio de energia elétrica no ambiente de contratação livre, ampliou as […]