Melissa Guimarães Castello

A Medida Provisória 438/08 acaba de criar um incentivo fiscal para as empresas que efetuarem doações destinadas a ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e de promoção da conservação e do uso sustentável das florestas brasileiras. Se essas doações forem feitas para instituições financeiras federais, fica suspensa a incidência da contribuição para o […]

Analisando a proposta de Reforma tributária sob uma ótica ambientalista, o que se vê é um retrocesso. Dentre os tributos extintos pela reforma está a Cide (Contribuição sobre Intervenção no Domínio Econômico), que, por suas características de estímulo à proteção do meio ambiente, é considerada um tributo ambiental. A Cide tem parte de suas receitas […]