Merval Pereira

*Artigo publicado no jornal O Globo deste sábado (27/4) Em questão de poucos dias, uma instrução normativa da Receita Federal e uma resolução do Conselho de Controle de Atividade Financeira (Coaf) confirmaram a tendência autoritária do governo federal. Uma violação da privacidade, na definição do tributarista Everardo Maciel, ex-secretário da Receita. Um Big Brother multiplicado […]

Artigo originalmente publicado no jornal O Globo. Uma novidade importante está sendo registrada neste julgamento do mensalão: juízes fazendo perguntas diretamente a advogados, o que não é comum no Brasil. O relator, ministro Joaquim Barbosa, fez perguntas na quinta-feira (9/8) a Marthius Sávio Cavalcante Lobato, defensor do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, e […]

[Texto publicado no jornal O Globo nessa quarta-feira (23/3)] Mais um exemplo do gigantismo do Estado brasileiro está revelado na pesquisa "O Supremo em números", realizada pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV), coordenada por Pablo Cerdeira, Diego Werneck e Joaquim Falcão: o Executivo é o maior usuário do […]

O “ativismo judicial” está fazendo com que o Supremo Tribunal Federal esteja no centro das discussões políticas desde que seu presidente, ministro Gilmar Mendes, a partir de uma denúncia da revista Veja, levou diretamente ao presidente da República uma exigência de apuração sobre uma escuta telefônica clandestina de que teria sido vítima. A transcrição de […]