Michael Zambotto

O novo conceber da propriedade, através do Código Napoleônico e de outros institutos jurídicos instituídos no final do século XIX e início do século XX, representou o definitivo rompimento do decadente regime feudal, bem como a representação máxima da liberdade individual. Essa liberdade foi tão exaltada naquele momento histórico que ocasionou a exploração da propriedade […]

Com a entrada em vigor da Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2.002, o novo Código Civil, iniciou-se um período de corrida das antigas sociedades por quotas de responsabilidade limitada para a adaptação de seus contratos sociais perante órgãos competentes, bem como de grandes incertezas e preocupações. O novo Código Civil revogou o Decreto […]