é pesquisador do Legal Grounds Institute, doutorando em Direito na linha de Cidadania Digital pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), mestre em Direito pelo Centro Universitário Cesmac e advogado.
A ideia de que a ruína de um indivíduo ou de uma instituição pode se originar do ardil daquele(s) em quem depositara confiança representa o mote de histórias universalmente contadas. Na tragédia shakespeariana “Otelo”, o declínio do “Mouro de Veneza” — que culmina na morte de sua esposa, Desdêmona — resulta das artimanhas orquestradas pelo […]
“It takes a village to raise a child”. Traduzível para o português como “é preciso uma aldeia para criar uma criança”, o provérbio de origem africana e bastante disseminado nos Estados Unidos alude à necessária conjugação de esforços sociais a fim de assegurar a adequada formação inicial de um indivíduo, que transcende o domínio da […]
Produzir artigos e pesquisas na área do Direito Digital constitui árdua tarefa. A começar, pela controvérsia que orbita a nomenclatura e a abrangência atribuídas ao domínio, previamente identificado pelas alcunhas de Direito Cibernético [1] ou Informático. No entanto, um problema maior acomete os pesquisadores de suas temáticas: a obsolescência — quase que instantânea — das análises produzidas. Sofremos […]
Instituída por intermédio da Lei nº 14.533/2023,[1] a Política Nacional de Educação Digital (Pned) constitui uma instância de articulação entre as diversas iniciativas concebidas ou subsidiadas pelo poder público, com o intento de incrementar os padrões e resultados de políticas governamentais voltadas a assegurar o acesso da população — em especial, daqueles mais vulneráveis — […]
– Durante as próximas semanas, o Legal Grounds Institute revisitará os principais tópicos abordados durante o seminário "Democracia e Plataformas Digitais" organizado em conjunto com a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Figuraram como convidados do painel de abertura do evento, pautado pelo tema "Liberdade de Expressão, Limites e Alternativas em Tempos […]
Recentemente, em 11 de janeiro de 2023, foi sancionada a Lei nº 14.533 no Brasil, que instituiu a Política Nacional de Educação Digital (PNED). Seu objetivo é aprimorar não só o acesso da população brasileira aos recursos e ferramentas digitais como também as boas práticas no ambiente digital. A nova lei também trouxe alterações para […]
Dois de fevereiro. Nesta data, Phil Connors (Bill Murray), o rabugento homem do tempo da emissora de televisão WPBH9, dirige-se à cidadezinha de Punxsutawney, na Pensilvânia, para realizar a cobertura do "Dia da Marmota". De maneira curiosa, o evento busca anualmente profetizar os rumos sazonais da região: caso o animal desperte e observe a própria […]
Clique aqui para ler a parte 1 3. "Como anda o meu processo, 'doutor' robô?" Em meados de 2019, a revista Wired reportou o desenvolvimento de um juiz-robô pelo Ministério da Justiça da Estônia, supostamente destinado a dirimir causas de baixo valor (até € 7,000). Em sua fase piloto, o programa solucionaria disputas contratuais, […]
"Olá!" — uma simples pergunta inaugura o diálogo. De forma instantânea, emerge a réplica: "Olá! Como posso ajudá-lo hoje?". Aos olhos comuns, uma interação trivial. Small talk, como diriam os americanos. Porém, em tempos de irrefreáveis avanços tecnológicos, a conversa transcende o mundano, diante da condição peculiar do notório interlocutor. Trata-se do modelo ChatGPT, que […]
