Mirela Reis Caldas

A (des)obrigação de planos de saúde fornecer medicamento para câncer

Um diagnóstico de câncer é um momento desafiador para qualquer pessoa. Surgem diversas incertezas e inseguranças sobre as novas etapas do processo, ainda que seja uma doença tratável. Além das questões de saúde, como a viabilidade do tratamento, há questionamentos sobre a parte financeira, os custos para arcar com o processo terapêutico. As operadoras de […]

Responsabilidade civil do Estado por pane elétrica em hospital

Em janeiro de 2024, uma pane elétrica gerou fumaça no Hospital São Luiz do Morumbi, São Paulo. De acordo com o relatado pelo corpo de bombeiros na época, a situação foi ocasionada por um equipamento elétrico do prédio hospitalar [1]. Em março do mesmo ano, a Santa Casa de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, […]

Mirela Reis Caldas: “Simulador de escravidão”

As pessoas jurídicas apenas são rés na esfera penal quando forem autoras de crimes ambientais. Contudo, devido a acontecimentos recentes, estuda-se a possibilidade da responsabilização também em crimes raciais. Um jogo online chamado "simulador de escravidão" permitia ao usuário simular ser um proprietário de escravos para "extrair lucros e evitar rebeliões e fugas". Após repercussões negativas, […]

Mirela Reis Caldas: Suicídio assistido

1. Introdução Ao longo dos anos, surgiram questionamentos na bioética quanto à terminalidade da vida e a autonomia de pessoas para decidir a quais tratamentos querem se submeter. Sobre o tema, a Constituição se fundamenta na dignidade da pessoa humana (artigo 1°, III) para constituir o Estado democrático de Direito. A dignidade é um conceito […]