Mônica Silveira Vieira

é juíza de Direito em Minas Gerais desde 2007, membro do Grupo Operacional do Centro de Inteligência do TJMG – coordenadora da Comissão de Anomalias no Acesso ao Sistema de Justiça (CASIJ), mestre e doutora em direito pela UFMG e pós-graduada em Gestão Judiciária pela UNB.

Civil

Fórum de processualistas aprova enunciados sobre litigância abusiva

A edição 2025 do Fórum Permanente de Processualistas Civis (FPPC) — possivelmente o mais democrático evento do Processo Civil brasileiro, por permitir a todos os interessados no assunto a participação de modo amplo, horizontal, não hierarquizado — trouxe, entre outras iniciativas inovadoras, a criação de um grupo para discutir a gestão de litigiosidade. Freepik Em […]

Consultor Jurídico

Opinião: Litigância predatória consome mais de R$ 25 bilhões

A litigância predatória — considerados os dados e informações apresentados na Nota Técnica nº 01 do CIJMG —, ratificada por vários tribunais, resulta em um prejuízo anual mínimo de R$ 24,8 bilhões aos cofres públicos, considerados apenas dois assuntos processuais em que a incidência de tal conjunto de práticas frequentemente se verifica. A estimativa é baseada […]