Muriel Silva

é mestre em Direito pela UFBA, pós-graduado em Direito Digital e Compliance pela Damásio Educacional e em Direito Público pela Faculdade Baiana de Direito.

Negócio jurídico processual atípico atrai futuros litígios do BRB para competência do STF

O cenário contemporâneo do Direito Processual Civil brasileiro caminha em direção à consolidação de um modelo de Justiça multiportas [1], no qual a autocomposição assume protagonismo definitivo, inclusive nas esferas mais elevadas da jurisdição constitucional. Exemplo notável dessa evolução reside na atuação do Supremo Tribunal Federal, impulsionada por estruturas vocacionadas ao diálogo, como o seu […]