Naiara Seixas

é advogada criminalista e especialista em direito penal econômico pela FGV.

Afastem de nós esse cálice

“Pai, afasta de mim esse cálice.” Poderia ser um versículo bíblico (cf. Mt. 26:39 e Lc 22:42), mas, em 1973, era o verso de uma música escrita por Chico e Gil, censurada pela ditadura militar que não admitia vozes contrárias. Estão a servir-nos, advogados e advogadas criminais, o mesmo cálice, só que agora temperado pela […]

Privacidade e pescaria probatória: sigilo telemático na era do Cyber Leviatã

O Leviatã é um monstro mitológico que aparece em diversas culturas e tradições, representado em regra como uma serpente marinha incontrolável e aterrorizante. Na filosofia política, o Leviatã é a alegoria que representa o poder absoluto estatal carente de contenção ou limites (Hobbes). No mundo moderno, em que uma parte significativa da vida privada das […]

A Hidra ministerial: pode o Parquet ter duas cabeças nos tribunais superiores?

Na mitologia grega, a Hidra era um monstro que podia regenerar sua própria cabeça. Depois de muito lutar contra a Hidra, Hércules percebeu que deveria cortar o mal pela raiz: pediu ao sobrinho para cauterizar a ferida da cabeça morta, pois só assim impediria que outra nascesse em seu lugar. Talvez seja hora de se […]

Opinião: (in)Justiça material em plenário virtual

Crescem as dificuldades que a advocacia enfrenta para exercer seu mister. O alvo da vez é a sustentação oral — que, após sofrer o primeiro golpe nos julgamentos de Habeas Corpus, agora enfrenta restrições também nos julgamentos de apelações, recursos, ações de controle concentrado e até mesmo ações penais originárias. Quem mais perde é o […]