Natasha Siqueira Mendes de Nóvoa

No Brasil, o Direito da Concorrência somente se consolida como uma matéria relevante a partir do final do século 20, especialmente após a Constituição Federal de 1988. Antes disso, não havia um fortalecimento constitucional estabelecido. Muito embora o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) tenha sido criado em 1962, foi somente após a Lei 8.884/94 […]

O avanço tecnológico mundial, especialmente a partir da década de 1970, com a potencialização do modelo produtivo do just in time e dos efeitos da terceirização, foi um fator fundamental na transformação das relações de consumo, que migraram do analógico para o digital. Esse cenário incentivou novas formas de concorrência no neoliberalismo, como a cronoconcorrência, […]