Nelson Camatta Moreira

Recentemente, neste mesmo espaço da ConJur, ensaiamos algumas premissas para sugerir a proximidade do Brasil a uma espécie de narcoestado. Com Chantal Mouffe e Claude Lefort, partimos da perspectiva de que, mesmo nas democracias, o poder – que não tem rosto e ocupa um lugar vazio – não pode ser erradicado (aqui). Daí que, nos […]

Um debate importante para qualquer desdobramento em Teoria Crítica — caso do Grupo de Pesquisa “Teoria Crítica do Constitucionalismo” (FDV/CNPq) — envolve o estabelecimento de um diagnóstico do tempo presente. Apenas a partir daí é possível ensaiar saídas — à melhor luz da nossa forma de organização social e política — para bem viver. Reprodução/TV […]

Os alagamentos sequenciais que começaram a atingir o Rio Grande do Sul, em maio de 2024, afetando quase a totalidade dos municípios gaúchos, tornou ainda mais evidente uma característica dos modelos de bem-estar contemporâneos: seu princípio, que é a diluição dos riscos sociais entre os participantes de uma determinada comunidade política, não é mais — […]

Não é desarrazoado afirmar que boa parte da produção acadêmica preocupada com a interlocução entre o direito e a política celebra aquilo que convencionamos chamar de “novo constitucionalismo latino-americano” como um paradigmático degrau do edifício político-jurídico do subcontinente. E com razão. Dotadas de alta capacidade inovadora, capazes de romper com padrões de exploração secularmente enraizados […]

O constitucionalismo liberal foi forjado no seio da modernidade ocidental. No âmbito jurídico, a partir da crença redentora na razão e na ciência, as ideias de democracia e segurança jurídica são edificadas como o modo mais adequado de superação do poder das monarquias absolutistas e de pavimentação da estrada para a sociedade burguesa. O constitucionalismo […]

O rápido avanço tecnológico supera a capacidade do direito (e das leis) de lidar com novos e complexos desafios. Não há nada de novo nessa afirmação, mas ela é um bom ponto de partida para que possamos compreender os impactos jurídicos (e sociais) de ferramentas tecnológicas contemporâneas como as redes sociais digitais e inteligência artificial. […]

Historicamente somos tentados a tentar classificar em "eras" o mundo contemporâneo. Desde a avassaladora "Era do Consumismo" até a revolucionária "Era da Informação", passando pela recente "Era da Pós-Verdade", nossa realidade é uma fusão de termos intrigantes que ecoam em todos os cantos da sociedade. Ainda mais recentemente, há um termo que ressoa com uma […]

Neste 1º de Maio, celebramos mais um Dia do Trabalho, relembrando os conflitos e manifestações ocorridos ainda no século 19, mais precisamente em 1886, em Chicago. Eram tempos agitados. Sopravam os mais significativos e turbulentos ventos da Revolução Industrial, reconfigurando o mundo como até então se conhecia. Nessa época, "luta de classes" não era apenas uma […]

Como o Brazil virou o Brasil é, sem dúvida, uma questão ainda em aberto. Muitas são as chaves explicativas para dar conta de nossos caminhos no tempo, sobretudo, entre nossos momentos, digamos, mais seminais — como a colônia ou o império, por exemplo — e o Brasil chamado moderno, a ganhar forma com Vargas, na […]

Ao contrário do que se possa imaginar, a empatia não é algo natural. Esse exercício de se projetar sobre um objeto externo e tentar se colocar no lugar do outro, considerar a dor do outro como válida, é uma "invenção" recente da modernidade. Não à toa, no texto da Declaração da Independência dos Estados Unidos de […]