Nelson Rosenvald

é professor permanente do PPGD (doutorado e mestrado) do IDP-DF, procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, pós-doutor em Direito Civil na Università Roma Tre, doutor e mestre em Direito Civil pela PUC-SP e presidente do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (Iberc).

Civil

Avanços recentes na alienação fiduciária em garantia sobre imóveis

A alienação fiduciária de bens imóveis nada mais é que um tipo de garantia para negócios jurídicos, cujas peculiaridades sempre foram objeto de estudos, em especial pelo fato de ser uma criação com tons brasileiros, que se propôs a facilitar a transmissão da propriedade em caso de inadimplência por meio de um tipo de antecipação […]

Consultor Jurídico

Sobre os vícios construtivos e a relação de consumo

A responsabilidade civil decorrente do fato jurídico da construção é fracionada em dois grandes setores: a responsabilidade contratual na incorporação e a responsabilidade pelos vícios construtivos. Enquanto a responsabilidade na incorporação — Lei nº 4.591/64, atualizada pela Lei nº 13.786/18 — prioriza a conservação do negócio jurídico de incorporação e a sua função social perante […]

Consultor Jurídico

Tecnologias emergentes: seguros e fundos de compensação

1) A responsabilidade civil e a gestão de riscos A responsabilidade civil na esfera da inteligência artificial é marcada pela impermanência. Em 2021, embora se discuta a "singularidade tecnológica" [1] em caráter prospectivo, o que se tem são algoritmos sofisticados e capazes de resolver problemas cotidianos de alta complexidade e com máxima eficiência, mas ainda limitados […]