Nilson de Oliveira Moraes Junior

é advogado, sócio da Moraes e Leal Advogados, mestrando em Direito pela FGV-SP, pós-graduado em Direito Civil e Empresarial pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus, especialista em Direito Contratual pela PUC/SP-COGEAE e especialista em Direito Corporativo pelo IBMEC-SP.

Empresarial

Investimento em empresas: venture capital, mútuo conversível e SCP

Introdução O empreendedorismo está em alta, o que é extremamente positivo, pois é por meio dos negócios que serviços e produtos evoluem, gerando mais riqueza para a sociedade como um todo. No entanto, para que um negócio possa prosperar, é essencial ter capital (dinheiro), especialmente no início das atividades. Nessa fase, é comum haver a […]

Civil

Alocação de riscos: cláusulas limitativas, de exoneração e de agravamento de responsabilidade

A definição clássica de contrato é como acordo de vontades entre as partes, com o fim de adquirir resguardar, transferir, modificar, conservar ou extinguir direitos [1]. Ainda que essa conceituação tradicional ofereça um sólido ponto de partida para o entendimento dos contratos, Enzo Roppo, jurista italiano, já definia o contrato como “a veste jurídico-formal de […]