Oscar Vilhena Vieira

O professor Lenio Luiz Streck dedicou sua coluna de 3 de janeiro à análise de meu artigo intitulado "A função moderadora", publicado na Folha de S.Paulo, em 22 de dezembro de 2018, o que me deixou muito honrado. Agradeço a oportunidade de poder esclarecer algumas ideias apresentadas no referido artigo que deixaram o professor aparentemente intrigado, […]

O crítico literário Antonio Cândido, professor emérito da USP, costumava dizer que uma obra literária é resultado de uma integração que combina a obra propriamente dita, o seu autor e o auditório de leitores. Por analogia, talvez possamos pensar que a produção científica envolve não três, mas quatro elementos integrados: os produtos de pesquisa (livros, […]

* Artigo originalmente publicado neste sábado (14/5) em coluna do jornal Folha de S.Paulo. Há uma percepção generalizada de que o Supremo Tribunal Federal passou a ocupar uma posição de vanguarda na proteção dos direitos fundamentais na última década. Essa percepção decorre do fato de que o tribunal declarou constitucionais questões controvertidas como ação afirmativa, […]

Artigo originalmente publicado no jornal O Estado de S. Paulo desta quarta-feira O dilema que se coloca frente ao Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (1º/2), ao iniciar o julgamento da constitucionalidade dos poderes de investigação do CNJ, é bastante simples: defender o interesse da sociedade ou proteger os privilégios da magistratura? A lógica do mecanismo estabelecido […]

O Brasil parece ter finalmente encontrado o rumo do desenvolvimento. A sociedade, o setor privado e o próprio estado têm dado sinais de que, quando agem de forma consistente e persistente, é possível mudar as coisas. Logramos estabilizar nossa economia, domar a irresponsabilidade fiscal dos Estados e ampliar as bases institucionais para o investimento público […]