Otavio Luiz Rodrigues Junior

Críticas contra Toffoli não se sustentam diante da Constituição

A indicação de um ministro para o Supremo Tribunal Federal tornou-se questão de interesse geral na sociedade. Ela ultrapassa os limites do mundo jurídico e converte-se em elemento relevante no debate sobre o papel das instituições republicanas. Essa mudança de perspectiva não é destituída de causa. De fato, o reconhecimento da função moderadora do STF […]

Advogados da União travam guerra sem quartel contra corrupção

A AGU (Advocacia-Geral da União) promoverá 400 ações contra políticos e administradores públicos envolvidos em atos de improbidade, malversação de recursos do erário e outras ofensas aos interesses federais. Essa atuação simultânea em todo o território nacional assume contornos históricos, pois torna conhecida de parte significativa da sociedade uma das mais importantes funções institucionais da […]

Crise americana não permite revisão de contratos cíveis

Os reflexos da crise americana fazem-se sentir preponderantemente nos investimentos em renda variável e nos contratos derivativos. Os vínculos contratuais baseados na cotação do dólar norte-americano, nos índices da Bolsa de Valores e no valor das commodities têm sido objeto de desequilíbrios que ultrapassam os limites razoáveis. É possível caracterizar esses efeitos da crise como […]

Revisar acordo sobre Itaipu fere Direito Internacional

A vitória eleitoral do bispo Fernando Lugo na República do Paraguai colocou no centro da agenda política a discussão sobre o tratado de Itaipu. Um dos pontos salientes da campanha do futuro presidente paraguaio é a revisão do compromisso internacional que vincula Brasil e Paraguai na hidroelétrica. O debate, que tem ocupado as atenções da […]