Pablo Cerdeira

O Tribunal Superior Eleitoral irá decidir nesta terça-feira (26/11) se partido pode ou não utilizar assinaturas eletrônicas para a comprovação do apoio necessário para sua efetiva constituição e registro. Tudo sinaliza, entretanto, que por “limitações tecnológicas” essa modalidade não será aceita. Ocorre que o TSE, e nenhum outro órgão público, deveria poder impedir o uso […]

SpaccaÉ preciso separar justiça de Judiciário. Uma Nova Justiça não depende apenas deste. Depende também dos outros poderes e da sociedade, todos eles atores de um conjunto maior. Já tratamos disso anteriormente. E volto ao tema. Se analisarmos o volume de processos do nosso Poder Judiciário, veremos que os Juizados Especiais têm um papel extremamente […]

SpaccaO Direito tem dessas coisas. Uma regra no papel, mas uma prática diferente. Isso acontece em diversas áreas, inclusive na questão dos poderes correicionais — de julgar juízes — do Conselho Nacional de Justiça. Essa questão dos poderes correicionais do CNJ que ganhou a mídia nas últimas semanas. Aliás, mais do que a mídia, como […]

SpaccaHoje é assim. Se alguém quiser fazer uma denúncia contra um juiz ou um desembargador, pode procurar a Corregedoria do tribunal ao qual pertence o magistrado ou o CNJ. Qualquer um dos dois tem competência para julgar o caso. É a chamada competência concorrente. Mas isso pode mudar nesta semana. Pelo menos é o que […]

SpaccaMatemática e Direito são, aparentemente, duas áreas muito distintas. Mas que nos últimos 10 anos vêm estreitando suas relações. Nesta última década, empresas desenvolvedoras de softwares para escritórios de advocacia agregaram a suas ofertas serviços de relatórios que, ainda que simples, são de grande importância. Engana-se quem pensa que esses dados servem apenas para o […]

SpaccaO grande destaque do Justiça em Números de 2010, divulgado na semana passada, foi, sem qualquer sombra de dúvidas, a redução no número de processos ativos no Brasil. Mas isso não significa que nosso Poder Judiciário tenha encontrado um rumo para a solução do enorme passivo judicial existente. Ao contrário, os dados mostram que, mesmo […]

SpaccaDireito e números. Está aí uma combinação que não é muito comum aos profissionais do Direito, ao menos no dia-a-dia, mas que vem ganhando força e gerando ótimos frutos para o Poder Judiciário. Como linha de pesquisa, começou institucionalmente apenas em 2004, com a publicação do I Relatório Justiça em Números, à época pelo Supremo […]

SpaccaA Reforma do Código de Processo Civil é um dos temas mais discutidos atualmente no meio jurídico. Mas será que podemos classificá-lo como um novo código de processo, ou ele está mais para uma reforma do atual? Atenderá aos anseios da sociedade por um Judiciário mais rápido e justo? Atenderá ao próprio Judiciário, que se […]

Spacca Que o Poder Judiciário brasileiro está atolado em processos, não é nenhuma novidade. Mas isso não é uma jabuticaba. Diversos outros países enfrentam problemas semelhantes. Exemplo crítico é a Índia, comumente agrupada ao Brasil em análises econômicas como membro do BRIC — Brasil, Rússia, Índia e China. Segundo estudo elaborado por Amanda Dudenhoeffer, aluna […]

Spacca O “I Relatório Supremo em Números” mostrou que o Poder Executivo exerce papel relevante no desempenho do Poder Judiciário. Com participação em 92% dos processos que chegaram ao STF, fica claro que uma melhor e mais célere prestação jurisdicional passa por uma mudança de comportamento do Executivo. Mas e o Legislativo? Segundo reportagem recentemente […]