Patricia Peck Pinheiro

A sociedade brasileira avançou no uso de tecnologia nos últimos anos e grande parte das regras para estas novas relações foram criadas em âmbito privado, por contratos, termos de uso ou até mesmo mecanismos de auto-regulamentação. No entanto, chegamos a um patamar em que para dar o próximo passo evolutivo, para o crescimento sustentável do […]

O Direito não protege ideia pura. Por quê? Pois esta proteção, se conferida em um estágio muito inicial do pensamento, de forma prematura, pode, na verdade, gerar um prejuízo à invenção ou à própria inovação. Uma ideia é nada mais que uma constatação de um fato observado com a visão crítica de um observador. Quando […]

O Brasil foi o primeiro país a adotar a votação totalmente informatizada, a partir de 1996. A urna eletrônica merece nossa total admiração. Com ela, a velocidade de processamento de uma eleição passou a ser de horas, em vez de semanas. O resultado, com a automatização do sistema, tornou-se mais confiável, eliminando uma quantidade enorme […]