é professora titular e chefe do Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo). Subrelatora de Direito Empresarial no Projeto de Reforma do Código Civil. Advogada, árbitra e parecerista.
O conceito de função social da empresa, surgido em contexto doutrinário intervencionista vinculado ao regime fascista [1], foi incorporado ao direito brasileiro de forma acrítica. A imagem do ente produtor como gerador de benefícios sociais difundiu-se por diversos setores do ordenamento, não raro com uso retórico e sem rigor conceitual. Invoca-se, muitas vezes de modo […]
A proposta de modernização do atual Código Civil está em apreciação no Senado. Desde a aprovação do atual diploma, há mais de 20 anos, a sociedade enfrenta transformações significativas. O direito pode e deve acompanhar as mudanças nas relações sociais, a fim de se adaptar às demandas do tempo presente. Rafael Luz/STJ Os avanços no […]
Nas últimas décadas, o Direito Empresarial tem se revitalizado, cada vez mais sustentado sobre princípios peculiares e uma teoria geral que lhe é própria, afastando-se de ideias excessivamente protecionistas, com o reforço da necessidade de respeito aos pactos. Ainda que não seja possível listar, de ponta a ponta, os responsáveis por esse movimento, é certo […]
