Paula Susanna Amaral Mello

No último dia 17 de maio foi publicada a nova norma [1] de combate ao desmatamento e ao desflorestamento nas cadeias de produção de certas commodities e produtos relacionados: gado, cacau, café, óleo de palma, soja, madeira e borracha, bem como produtos derivados (carne, carvão, papel impresso, couro, chocolate ou móveis de madeira). Estima-se que aproximadamente 50% […]

Há mais de quatro décadas, foi editada a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981), pioneira na previsão nacional de dispositivos voltados à preservação do meio ambiente e à responsabilização daqueles que contribuíssem com o agravamento da qualidade ambiental. A despeito de há tanto tempo estar inserida no âmbito das preocupações constitucionais e ser […]

A utilização de um mecanismo como a Redução das Emissões pelo Desmatamento e Degradação das Florestas (REDD), voltado a impedir o desmatamento como forma de mitigação do aquecimento global mediante remuneração ganhou força em Montreal, na 11ª Conferência das Partes (“COP11”), em dezembro de 2005, “por impulso de um grupo de Estados que se autodenominou […]

Escrever sobre resíduos sólidos é tocar em dois dos principais problemas globais: saúde e meio ambiente. Os resíduos sólidos, quando indevidamente dispostos, compõem grande parte da carga poluidora que afeta praticamente todos os recursos ambientais, como água, ar, solo e florestas. Dessa forma, caracterizam-se como um problema de difícil solução, em função da variedade de […]