Paulo Freire

é advogado do Cézar Britto & Advogados Associados, pós-graduado em Estudos Latino-Americanos pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e pela Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), mestre em Ciências Sociais pela Universidade Estadual Paulista e doutorando pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). Professor de Sociologia Jurídica, Direito Penal e Direito Constitucional e integrante da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (Renap).

Paulo Freire: agricultores de Minas têm direito a terra questionada

Quando se trata de Minas Gerais, é quase impossível não lembrarmos do famoso cafezinho mineiro servido para mostrar toda a hospitalidade de uma gente de falar manso, mas que tem na sua bandeira o lema da bravura e da liberdade. O estado tem uma história reconhecida na produção de café, batendo recordes de exportação, e […]

Opinião: Lei que altera cargos no MP de Minas precisa ser revista

Em 26 de julho de 2017, foi aprovada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais e sancionada pelo governador a Lei 22.618/2017, que altera o quadro de pessoal dos serviços auxiliares do Ministério Público, extinguindo 825 cargos efetivos de analista do MP e criando 800 cargos de provimento em comissão. Vale destacar os seguintes dispositivos da […]

Paulo Freire: Liberdade sindical e a livre manifestação de pensamento

O presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Federal no Estado de São Paulo (Sindpolf-SP) ajuizou ação sob o rito comum em face da União, objetivando a anulação de processo administrativo disciplinar que imputou a ele penalidade de suspensão de dez dias, por ter tecido críticas em uma entrevista à imprensa e em palestras ao Departamento […]