é conselheiro da 2ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 1ª Seção do CARF e auditor fiscal da Receita Federal do Brasil. Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Paraíba, é Especialista em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera UNIDERP.
SpaccaDando continuidade na análise dos precedentes do Carf sobre a apuração do ganho de capital[1] para os contribuintes tributados com base no Lucro Presumido, abordaremos nesta semana a necessidade, ou não, de consideração dos valores da depreciação, amortização e exaustão acumulada, para a determinação do valor contábil a ser utilizado na referida apuração. Antes de […]
SpaccaNa coluna desta semana, abordaremos os precedentes do Carf acerca da apuração do ganho de capital pelas empresas optantes pelo Lucro Presumido. Será discutida a possibilidade de apuração do ganho de capital segundo o regime de caixa. No próximo mês, continuaremos a abordar o tema e examinaremos o entendimento do Carf sobre a necessidade, ou […]
