Paulo Roberto Lemgruber Ebert

é advogado, professor universitário, doutor em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Universidade de São Paulo (USP), especialista em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília (UnB) e especialista em Direito e Processo do Trabalho pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB).

Consultor Jurídico

Feliciano e Ebert: Coronavírus e meio ambiente de trabalho

Nos primeiros dias de 2020, o mundo soube do surto endêmico de uma nova forma de coronavírus — o SARS-CoV-2 —, à altura restrito à cidade chinesa de Wuhan. Ao contrário de seus análogos já conhecidos, a doença provocada pelo SARS-Cov-2 — conhecida como Covid-19 — tinha por características sintomáticas a manifestação mais intensa e […]

Internacional

Condenação do Brasil na OIT deve ser refletida em torno da Convenção 98

Em sua sessão ordinária realizada no último mês de novembro, o Comitê de Liberdade Sindical do Conselho de Administração da OIT, ao apreciar o Caso 2.646, oriundo de queixa apresentada pela Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Transporte Metroviário – FENAMETRO, condenou a República Federativa do Brasil à adoção de medidas imediatas com vistas […]

Trabalhista

Diretor de escola devem receber contagem especial

Em sessão realizada no dia 29 de outubro, o Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.772/DF, após pedido de vista formulado pelo ministro Eros Roberto Grau em 17.4.2008. Recorde-se, por oportuno, que a medida em apreço tinha por objeto a impugnação da Lei 11.301, de 10.5.2006, cujo teor estendeu aos […]