Paulo Roberto Zavascki Smania

é advogado em São Paulo, bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (2020) e especializando pelo IBDT (2022).

Reforma tributária e direito de defesa

Como ocorre após reformas estruturais, o período posterior à aprovação da reforma tributária brasileira será marcado por adaptações e testes. No campo do Direito, essas mudanças costumam se consolidar, de fato, à medida que são interpretadas e aplicadas pelos tribunais. Freepik O contencioso tributário, portanto, assume papel central no amadurecimento da nova ordem tributária: além […]

Súmula Carf 172: o que você vê, e o que você não vê

O "misdirection" é uma técnica usual na mágica, usada e abusada pelos ilusionistas para conduzir a atenção do seu público, de modo a não perceber o truque, ou para induzi-los a relações falsas de causalidade, desnecessárias para o efeito final. Se bem executada, a audiência fica em completa ignorância quanto ao efetivamente realizado, focada no […]