Paulo Sérgio Nogueira Salles Júnior

No artigo anterior publicado nesta ConJur, mostramos que a exclusão extrajudicial de sócio é um meio legítimo de proteger a empresa, contanto que respeite as regras legais, contratuais e registrais aplicáveis. Procurou-se demonstrar que a deliberação da maioria, acompanhada do correspondente arquivamento, pode constituir providência útil para superar impasses societários graves e assegurar a continuidade […]

A boa convivência entre os sócios é elemento essencial para o êxito da atividade empresarial. Quando há cooperação e convergência de objetivos, a sociedade tende a desenvolver suas atividades de forma estável e eficiente, em benefício dos interesses comuns. Freepik Entretanto, crises econômicas, fatores externos fora do controle dos administradores ou riscos inerentes à própria […]

Recentemente, correram informações no meio advocatício e contábil que as Juntas Comerciais não dariam andamento ao arquivamento de atos societários de sociedades anônimas que não apresentassem os arquivamentos em separado das publicações legais, impossibilitando, portanto, a realização de novos registros. Aliás esse foi o tema abordado no Parecer 295/2025 da Procuradoria da Jucesp (Junta Comercial […]

Em virtude da pandemia que assola o mundo, destruindo economias e matando pessoas, a imensa maioria dos países do globo terrestre (isso mesmo, a Terra é redonda, na forma de globo, não é plana) vem adotando medidas corretas de prevenção, isolamento social e injeção de incentivos financeiros na atividade produtiva. No Brasil, infelizmente, por motivações políticas […]