Pedro Henrique Monteiro de Barros da Silva Néto

é advogado, chefe de Compliance e Proteção de Dados no escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados (SBSA Advogados), mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UNB) e especialista em Direito Digital pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

Uso de imagem de menores: o que muda (e o que não muda) com o ECA Digital

Unsplash Uma lupa é feita para aproximar o que está distante e tornar legível o que parecia confuso. Mas quem já tentou ler sob uma lupa mal posicionada sabe que o instrumento pode produzir o efeito inverso: distorcer contornos, embaralhar letras, transformar clareza em ruído. Algo semelhante tem acontecido com a interpretação do ECA Digital […]