Pedro Trigo

Pedro Trigo: “Lava jato” descortinou prática de negócios simulados

A operação "lava jato" descortinou uma prática corrente no Brasil. A realização de negócios jurídicos simulados para legitimar transferências ilícitas de recursos e ocultação de patrimônio. Na extensa e criativa lista de negócios sob suspeição, figuram: (i) contrato de intermediação da venda de uma mina de ouro, e, (ii) contrato de cessão de espaços publicitários […]

Caso Terri ensina sobre importância da independência entre poderes

O mundo ocidental acompanha com atenção os acontecimentos que se sucedem no caso Terri Schiavo. Trata-se do leading case da matéria, cujo provável desfecho sinaliza para a quebra do paradigma dogmático, que historicamente manteve na esfera da ilicitude, a eutanásia. A contenda originada da divergência de entendimentos entre o marido e os pais de Terri, […]