Pepe Chaves

é desembargador aposentado do TRT-MG, presidente da União Ibero-americana de Juízes, diretor do Instituto de Pesquisas e Estudos Avançados da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho (Ipeatra), diretor da Associação Nacional dos Desembargadores (Andes), doutor em direitos fundamentais, conferencista e professor na Skema Law School for Business.

Civil

Moura e Chaves: Lei da SAF: soerguimento do futebol ou calote?

Este artigo tem por objetivo realizar algumas breves considerações acerca da Lei nº 14.193/21, que instituiu a Sociedade Anônima do Futebol no ordenamento jurídico brasileiro e que veio cercada de muita expectativa. Passado algum tempo da entrada em vigor do referido diploma, a perspectiva inicial parece estar se transformando em apreensão, que decorreria de uma […]