Peter Gabriel Molinari Schweikert

é defensor público do estado de São Paulo, membro do Núcleo Especializado da Infância e Juventude da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, mestre em Direito Constitucional (PUC-SP) e especialista em direitos fundamentais (IBCCrim/FDUC) e em Psicossociologia da Juventude e Políticas Públicas (Fesp-SP).

Peter Schweikert: Adoções prematuras e menorismo

Recentemente, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, cassou determinação judicial de busca e apreensão de bebê, logo após o parto, e seu imediato encaminhamento à família habilitada no cadastro de pretendentes à adoção [1]. O colegiado reconheceu que a decisão de primeira instância foi proferida de modo precipitado e sem fundamentação […]