Piero Sellan

é sócio da área de TMT (Telecomunicações, Mídia e Tecnologia) do Azevedo Sette Advogados, graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, especializado em Direito e Economia pela Universidade de Buenos Aires (UBA) e pós-graduado em Direito de Propriedade Intelectual, Mídia e Entretenimento pela Escola Superior da Advocacia (ESA OAB/SP).

Civil

Qual o impacto do ECA Digital no segmento de jogos eletrônicos

Embora impulsionada pelo vídeo do influenciador Felca denunciando o fenômeno da “adultização” de crianças na internet, a Lei nº 15.211/2025 (ECA Digital), sancionada em 17 de setembro de 2025, abrange produtos e serviços de tecnologia da informação direcionados ou de acesso provável por crianças e adolescentes de maneira ampla, o que inclui os jogos eletrônicos com […]

Tecnologia

Nem tanto ao céu, nem tanto à terra: dilemas da exploração dos satélites de órbita baixa

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou o pedido da Starlink para operar mais 7.500 satélites da segunda geração (GEN2) no espaço brasileiro, ampliando significativamente sua constelação. A decisão representa uma das maiores autorizações já concedidas para serviços satelitais no país. A empresa, que já possuía autorização para 4.408 satélites desde 2022, alega sobrecarga em […]