Priscila Santos Artigas

Este artigo é fruto de anos de vivência profissional e acadêmica com temas relacionados a povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. Ao longo desse percurso, percebi o quanto essas questões exigem uma abordagem sensível, multidisciplinar e, sobretudo, comprometida com a justiça socioambiental. Ainda que o texto tenha passado por diversas versões, ele permanece em construção […]

Há muito venho refletindo a respeito das diferenças conceituais dos termos dano ambiental e impacto negativo ao meio ambiente. Minha tese de doutorado, defendida em 2012 na Universidade de São Paulo [1], posteriormente publicada em livro [2], ganhou um capítulo específico para tratar do tema. Tive a oportunidade de escrever sobre o assunto em vários […]

A Asibama (Associação dos Servidores de Carreira de Especialista em Meio Ambiente) ajuizou, em abril de 2012, a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 4.757 no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar diversos dispositivos da LC 140/2011, que regulamenta o artigo 23, p.ú., da CF, fixando regras para a cooperação entre a União, os estados e […]

O mundo enfrenta uma pandemia decorrente da disseminação do novo coronavírus, responsável por ocasionar a síndrome respiratória denominada Covid-19. Também enfrenta uma crescente crise econômica, que poderá afetar enormemente as condições já há muito abaladas da sociedade brasileira. Após a declaração de emergência de saúde pública internacional feita pela Organização Mundial da Saúde em 30/1/2020, […]

No último dia 12 de maio, foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória 727/2016, que criou o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), destinado à ampliação e ao fortalecimento da interação entre o Estado e a iniciativa privada, por meio da celebração de contratos de parceria para a execução de empreendimentos públicos […]

Depois de longos anos de espera, o Brasil, detentor da maior biodiversidade do planeta, foi agraciado nesta quinta-feira (21/5) com sua primeira lei destinada à regulamentação de questões afetas ao acesso à biodiversidade e ao conhecimento tradicional associado, bem como à repartição justa e equitativa dos benefícios derivados da exploração econômica de produto acabado ou material […]