Rafael Arcuri

é advogado, consultor na Madruga BTW, diretor executivo da ANC (Associação Nacional do Cânhamo Industrial), especialista em Direito Regulatório, mestre em Direito e Políticas Públicas pelo UniCeub, doutorando em direito pela UnB e secretário-geral da Comissão do Direito à Cannabis Medicinal e ao Cânhamo Industrial da OAB-DF.

Gonçalves e Arcuri: Guerra às drogas falhou e liberais já sabiam

A guerra às drogas falhou — o que não surpreende e tem sido reconhecido pelos seus próprios protagonistas. A falência do modelo proibicionista é um exemplo de um intervencionismo frustrado, cujos resultados, quando medidos, se distanciam daqueles previstos no momento de formulação da política pública. Mesmo com recursos imensuráveis dispendidos pelos estados ao redor do […]

Rafael Arcuri: Cânhamo, nova fronteira do agronegócio

Em 2022 o Brasil completou o bicentenário de sua independência e somos forçados a lembrar da frase de Millôr Fernandes: "O Brasil tem um enorme passado pela frente". Isso ainda é verdade para inúmeros aspectos de nossa sociedade. A desigualdade, fome, desindustrialização e o desemprego são exemplos do atraso brasileiro. Ao mesmo tempo, a Embrapa […]

Opinião: Legal, mas imoral? INPI erra ao negar marcas de cânhamo

Responsável por um mercado que vale bilhões, a cannabis está cada vez mais presente na vida dos brasileiros. Os usos medicinal e industrial já são legalizados no Brasil, o que nos permite comprar medicamentos e roupas dentro do país. Apesar disso, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) insiste em afirmar que signos relacionados à cannabis […]

Opinião: Decisão da Anvisa sobre tecidos de cânhamo não faz sentido

Aqueles que já se adiantavam para comprar os presentes do Dia dos Pais talvez precisem verificar com a Anvisa se escolheram certo. De acordo com a agência, algumas camisas, calças e toalhas vendidas nos shoppings são ilegais, fruto de uma importação ilícita e sua comercialização é proibida. Não fez sentido? Exatamente. Isso porque a Anvisa […]

Arcuri e Coelho: Anvisa, farinha, cânhamo e superinterpretação

Uma incógnita no Brasil era por que temos roupas à base de cânhamo (planta do gênero Cannabis) sendo vendidas no mercado, mas não temos alimentos. Sementes, farinhas ou azeites sem canabinoides são comuns no exterior — inclusive na América Latina — e têm a mesma planta como origem. Ainda que o cultivo da planta permanecesse proibido, nada […]

Opinião: Cannabis é narcótico? Comissão europeia e OMS discordam

A Comissão Europeia, surpreendendo mercado e OMS, quer classificar a Cannabis como um narcótico e isso pode ter efeitos diretos para o Brasil. Contudo, associações internacionais se posicionam contra. Em janeiro 2019, o Diretor Geral da OMS enviou uma recomendação ao Secretário-Geral da ONU para que a Cannabis e a resina de Cannabis fossem removidas […]

Rafael Arcuri: Legalizar o cânhamo foi uma articulação conservadora

Contrariando todo e qualquer instinto político, os Estados Unidos legalizaram o cânhamo graças ao lobby dos conservadores. Por ser uma espécie de cannabis, a expectativa era o contrário: a legalização e a regulamentação viriam pela esquerda progressista. O peso econômico do cânhamo atraiu os estados conservadores, como o Kentucky. Muitos desses estados eram antigos produtores […]

Arcuri e Almeida: A regulamentação do cânhamo industrial

Uma vez que a crise sanitária do novo coronavírus for controlada, será necessário lidar com a nova crise econômica global, ainda sem termos nos recuperado da crise interna de 2014 a 2016. A baixa na arrecadação dos Estados, a queda na produção e no consumo e as medidas emergenciais criaram um rombo fiscal que precisará […]